Ir para o conteúdo
jointhefun

Festas

Música numa festa privada: é preciso autorização, e quem faz a playlist?

Às 23h alguém muda a música e outro volta a pô-la. O que diz a lei sobre música numa festa privada, como deixar todos escolher e a regra do volume.

4 min

Amigos numa garagem transformada em sala de festas, com luzinhas e uma pequena coluna numa prateleira, reunidos à volta de um telemóvel para escolher a música seguinte enquanto um dança.

O plano, passo a passo

  1. Confirma onde e como é a festa. Em casa, por convite e grátis é privada. Um espaço, um convite aberto ou um bilhete, não.

  2. Decide como escolhem os convidados. Uma playlist partilhada, uma Jam, ou uma pergunta nas confirmações: «Que música não pode faltar?».

  3. Fixa o volume e o fim. Escreve a hora de fim no convite e avisa os vizinhos uns dias antes.

  4. Tem um plano B. Guarda a playlist e tem uma lista simples no telemóvel de quem organiza, caso o wi-fi falhe.

Às 23h a música muda outra vez

Alguém pega no telemóvel e muda a música. Outro volta a pô-la. A coluna toca, mas ninguém está contente.

Há duas perguntas: se é preciso autorização para pôr música, e como deixar todos dar a sua opinião.

É preciso autorização?

Para uma festa privada em casa, em geral não. A lei distingue a música tocada em público da tocada num meio privado, e uma festa entre amigos em casa é a segunda.

SituaçãoO que costuma querer dizer
Em casa, por convite, grátisPrivada: não é preciso autorização
Um espaço, um bar ou uma salaPergunta ao espaço o que cobre
Um bilhete ou entrada, mesmo para cobrir despesasDeixa de ser privada: consulta antes
Um convite aberto nas redesA linha do «público»: cuidado

O artigo 108.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos diz, no n.º 1, que a utilização da obra por representação depende de autorização do autor, quer se realize em lugar público, quer em lugar privado, com ou sem entradas pagas, com ou sem fim lucrativo. No n.º 2 abre uma exceção: se a obra tiver sido divulgada, e desde que se realize sem fim lucrativo e em privado, num meio familiar, a representação pode fazer-se independentemente de autorização. Aqui falo do código português; no Brasil, a lei é outra.

São conselhos práticos, não aconselhamento jurídico. Se a festa for aberta ao público ou paga, pergunta ao espaço ou à entidade de gestão de direitos.

O streaming numa festa

As condições do Spotify dão uma permissão de uso pessoal e não comercial do serviço. Pôr a tua própria conta para amigos em casa encaixa. Para um bar, um evento pago ou um espaço, é outra situação: pergunta lá.

Como deixar todos escolher

  • Uma playlist colaborativa. No Spotify tornas uma playlist colaborativa e convidas amigos com um link válido 7 dias: podem juntar, tirar e reordenar músicas.
  • Uma Jam. Inicias uma Jam e partilhas um código QR ou um link; os outros entram a partir do telemóvel.
  • Uma música cada um. Uma regra fácil: cada um junta uma, e quem organiza salta as que esvaziam a sala.

Põe o link no convite, para chegarem com ideias. As palavras para o convite estão em O que escrever no convite de uma festa.

Volume e vizinhos

Uma boa playlist com o volume errado é uma má festa. Escreve a hora de fim no convite, avisa os vizinhos uns dias antes e baixa nessa hora. O plano completo está em Festa em casa: o espaço, a comida, a música e os vizinhos.

E o jointhefun?

Para quatro amigos chega o link da playlist no grupo. Para uma festa maior, no jointhefun podes juntar uma pergunta tua às confirmações, como «Que música não pode faltar?», e ler as respostas na lista de convidados. Os convidados respondem no navegador, sem app e sem conta, e a parte das confirmações é grátis e sem limite de convidados. A mensagem de boas-vindas, até 500 caracteres, é um bom sítio para o link da playlist.

O Free custa 0 € por evento e inclui 50 fotos de convidados mas não vídeos; o PARTY custa 29 € e o PARTY+ 49 €, num pagamento único por evento. Tens os detalhes nos guias Confirmações, acompanhantes e lista de convidados e mensagem de boas-vindas e detalhes do convite, e na página de planos. Para as fotos, lê Como juntar as fotos de uma festa.

Perguntas rápidas

É preciso autorização para pôr música numa festa em casa?

Em geral não. O artigo 108.º, n.º 2, do Código do Direito de Autor diz que, se a obra tiver sido divulgada, a representação sem fim lucrativo e em privado, num meio familiar, pode fazer-se independentemente de autorização do autor.

E se a festa for num espaço alugado?

Pergunta ao espaço o que cobre: é uma situação diferente de uma festa em casa e convém saber antes.

Posso pôr o Spotify numa festa?

As condições do Spotify dão uma permissão de uso pessoal e não comercial. Uma festa entre amigos em casa encaixa; um bar ou um evento pago é outra coisa.

E se eu cobrar entrada?

Então a situação é outra: a regra fala de uma representação sem fim lucrativo. Se cobras, mesmo para cobrir despesas, consulta antes o espaço ou a entidade de gestão de direitos.

Como faço para todos escolherem a música?

Com uma playlist colaborativa: no Spotify convidas amigos com um link válido 7 dias e eles podem juntar, tirar e reordenar músicas. Ou inicia uma Jam e partilha um código QR.

Como lido com gostos diferentes?

Com uma regra simples: uma música cada um, e quem organiza salta a que esvazia a sala. Põe o link da playlist no convite, para chegarem com ideias.

A que horas baixo a música?

Não há uma regra única: em Portugal, entre as 23h e as 7h a polícia pode mandar parar o ruído de vizinhança de imediato. Escreve a hora de fim no convite e baixa nessa hora.

Posso pedir as músicas aos convidados no jointhefun?

Sim. Junta uma pergunta ao convite, como «Que música não pode faltar?», e lê as respostas na lista de convidados. Está em todos os planos.

Fontes

Verificadas a 15 de outubro de 2026. As regras e as condições mudam, e isto não é aconselhamento jurídico.